Transexualismo: cirurgia gratuita!

A transexualidade, segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, é um transtorno de identidade de gênero, tratada, então, como uma patologia mental na Classificação Internacional de Doenças – CID. Vale ressaltar que transexualismo não deve ser confundido com homoafetividade, travestismo ou hermafroditismo. No transexualismo, o indivíduo possui uma identidade de gênero diferente daquela do nascimento, isto é, ele é de um sexo, mas está convencido de que é de outro. Diante do embate psicológico, a solução mais viável é a cirurgia de transição para o sexo oposto.

O procedimento é mais simples nos casos em que o homem quer passar a ter o sexo feminino. Quando é o contrário, mulher que quer ter o órgão masculino, o procedimento é bem mais delicado e demorado, já que é necessária a retirada das mamas, do útero, do ovário, da vagina interna e da vulva. Nesses casos, geralmente o pênis é construído com a pele do antebraço da paciente. O mais importante é que o processo transexualizador, como vem sendo chamado, seja feito de forma multidisciplinar, devendo o paciente ser observado por psicólogos, endocrinologistas e outros médicos.

Graças às imposições, às inúmeras mortes e às diversas automutilações decorrentes do desajuste de sexo e gênero, o processo transexualizador já vem sendo desempenhado de forma satisfatória e a pessoa interessada só será considerada apta para a mudança de sexo depois de passar 2 (dois) anos sendo acompanhada por uma equipe de médicos. Antes, essa cirurgia precisava ser deferida pelo juiz, mas, hoje, prevalecem a autonomia da vontade da parte e a necessidade do preenchimento dos requisitos previstos pelo Conselho Federal de Medicina – CFM (resolução nº 1652 de 2002). Outra inovação bastante importante é a possibilidade da cirurgia ser feita gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde – SUS. É mais um caso em que a sociedade não pode simplesmente fechar os olhos. A aceitabilidade própria e alheia é primordial na tentativa de minimizar o sofrimento. Sem discriminação, por favor!

Postagem: Clarice Meireles - Bacharela em Direito, responsável pelas notícias jurídicas do Espalha Fato.

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